Tenho acompanhado com assiduidade, atenção e paciência o desfile de depoimentos de tantos “Delúbios” e “Valérios”, asseclas e quejandos, que semanalmente ascendem às Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito instaladas no proscênio da crise política que acomete a República.
Por vezes, agredido pelas incongruências e oportunismos; injustiças e desfaçatezes; perjúros e dislogias, não consigo conter minha indignação diante da falta de competência com que são tratados assuntos de relevância e fatos que exorbitam impropriedade e omissão republicana. Nesses momentos - que não são poucos - ensaio a vontade de me manifestar e redijo um e-mail endereçado a algum parlamentar a propósito do arrepio que senti. Uns foram enviados outros não.
Um fato causa-me curiosidade. Nenhum dos e-mails enviados obteve, sequer, uma resposta automática, daquelas que nos asseguram que a mensagem foi ao menos recebida. Afinal, para que serve a publicação dos endereços eletrônicos juntamente com o nome e partido do parlamentar quando sua imagem é colocada no ar?
Tenho plena certeza que não seria o próprio parlamentar quem se encarregaria de elaborar e enviar qualquer resposta. Este trabalho, com toda certeza, é atribuição da assessoria de cada parlamentar e por ele responde em questões menores como as que coloquei. No mínimo, poderia um assessor encaminhar a questão ao plenário da Comissão para, a juízo do parlamentar, aproveitar algum aspecto relevante contido na mensagem. Mas...
Resolvi, então, publicar esses e-mails para que os leitores do “Que Bom Seria” tomem conhecimento e façam seus próprios juízos a respeito.
Enviado: terça-feira 12/7/2005 13:51h
Assunto: Esclarecimento
À Meritíssima Excelentíssima Juíza Deputada
DENISE FROSSARD
Ref.: Esclarecimento de dúvida
Meritíssima, Excelentíssima senhora,
Hoje pela manhã acompanhando pela TV Senado o depoimento do Sr. Antônio Osório M. Batista, ex-diretor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, fui brindado novamente pela proficiência, objetividade e competência da argüição de Sua Excia.
Além de ser leigo em matéria de Direito, desconheço a prática de fluência dos contratos com o setor público celebrados por força de licitação e, assim sendo, recorro à Sua Excia. para obter um esclarecimento.
Durante a argüição, Sua Excia. afirmou que os aditivos assinados pelo depoente não atendiam ao disposto pela lei de licitações, configurando uma ilegalidade, dado não constar desses aditivos as causas supervenientes que lhe deram origem. Ao responder, o depoente afirmou basear-se em pareceres técnicos dos departamentos interessados [pareceres escritos?], em especial do parecer oferecido pelo departamento jurídico [parecer escrito?], a fim de convencer-se da procedência da causa superveniente alegada para o aditivo que viria a assinar.
Dada a resposta pelo Sr. Antônio Osório, em mim instalou-se uma dúvida:
A descrição e respectiva justificativa da causa superveniente devem constar na íntegra do texto do aditivo ou podem ser juntadas como documento anexo?
1. Na hipótese da obrigatoriedade de compor o texto, penso ser conveniente saber do depoente se ele teria por hábito ler a íntegra do aditivo ou ater-se simplesmente aos pareceres sem cotejar a anuência de ambos.
2. Caso não seja necessário que a descrição e justificativa da causa superveniente integrem o texto do aditivo, conveniente seria consultar tais pareceres, obviamente desde que escritos, objetivando constatar se corresponderiam efetivamente às necessidades da contratante, da contratada ou, de ambas vistas as circunstâncias alegadas. Ressalto, zeloso no entanto, em evitar qualquer acusação a quem quer que seja, a possibilidade da alteração ou substituição a posteriori desses referidos pareceres se escritos forem.
No aguardo do esclarecimento que Sua Excia. possa fazer para que eu forme minha opinião com respeito ao acima descrito, antecipo meus agradecimentos e reitero à Sua Excia. meu respeito e admiração.
Atenciosamente,
Oswaldo Alves de Siqueira Jr.
São Paulo - SP
Enviado: terça-feira 19/7/2005 12:49
Assunto: Que vergonha!
Meritíssima, Excelentíssima Senhora
Deputada Denise Frossard
Em nome da decência, da honra e da dignadade humanas, poderia eu como cidadão brasileiro esperar uma reação de indignação dos parlamentares presentes à CPMI, neste momento, 12:30h de 19.07.05?
Que sejam acessíveis ao depoente todos os direitos preconizados na Lei, no bom senso e no caráter cristão, embora o mesmo não ofereça a menor recíproca à tal condescendência. Se exiga, porém, que sejam respeitadas as inteligências daqueles que se dão ao trabalho cívico de acompanhar os trabalhos dessa CPMI.
Pelo respeito e admiração que sua pessoa me enseja e sua história pessoal reitera, suplico a interveniência de Sua Excelência.
Atenciosamente,
Oswaldo Alves de Siqueira Jr. [São Paulo – SP]
Enviado: quarta-feira 20/7/2005 13:37
Assunto: Eu também quero...
Estimada Senadora
Heloísa Helena
Já haverá Sua Excia. se dado conta que o depoente padece de dislogia. Dado ao fato, me permito esclarecer aquilo que o beócio, lançado aos leões pelos correligionários, não tem competência para.
As empresas do Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza contrairam crédito no mercado financeiro na modalidade conhecida por antecipação garantida de recursos ou securitização de contratos de performance.
Em tais operações são estabelecidas as seguintes relações:
Mutuante: Banco Múltiplo via carteira comercial ou de investimento.
Mutuário: Empresa do Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza
Garantia: Recebimentos por conta de serviços a prestar pelo Mutuário
Risco de 1a Ordem: A série histórica de adimplência em créditos anteriores, aliada à capacidade técnica para performar o contrato oferecido em garantia.
Risco de 2a Ordem: A capacidade de pagamento da empresa contratante da Mutuária quando esta performar o contrato de prestação de serviços.
Como se vê, o Partido dos Trabalhadores não está diretamente relacionado à formalização dos créditos levantados pelas empresas do Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza.
Isto significa que:
a) Se não quizer pagar, o PT não deve nada desses referidos créditos, formalmente, a ninguém, seja banco, sejam empresas ou mesmo aos sócios das mesmas [?].
b) Em entrevista coletiva o presidente do PT, Senhor Tarso Genro, declarou que o partido não reconhece as citadas dívidas, pois não há contabilização correspondente assentada nos registros, e que não pagará os débitos decorrentes desses contratos espúrios.
c) O Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza trata-se de um contumaz ingênuo e pérfido idiota, pois, alça créditos no montante aproximado de 40 milhões de reais sobre o patrimônio de suas empresas; transfere graciosamente tais recursos a um terceiro de boa fé ou à sua ordem[?]; sem qualquer garantia colateral; e deverá esperar até o final dos tempos pelo reembolso, visto que o dislógico Delúbio, não poderá ressarcí-los ao benemérito amigo.
Senadora Heloísa Helena, pergunto eu à Sua Excia.: -Estando desempregado há praticamente 10 anos*, embora, fale, escreva e intelecte a língua portuguesa muito melhor do que o energúmo licenciado em Matemática, teria alguma chance de obter um favor semelhante do Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza, dando como garantia minha honra, minha dignidade e a minha firme intenção de reembolsá-lo tão logo comece a trabalhar?
Se puder, gostaria que Sua Excia. encaminhasse de público o meu pedido para que o senhor Delúbio Soares interviesse a meu favor junto ao ilustre, samaritano e prócer ilibado o Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza.
Atenciosamente,
Oswaldo Alves de Siqueira Jr. São Paulo - SP
*Fui demitido em novembro de 1995, aos 49 anos de idade e, até hoje vivo de pequenas consultorias em finanças.
Enviado: quinta-feira 18/8/2005 21:38
Assunto: Sugestão
Excelentíssimos Senhores Senadores,
DELCÍDIO AMARAL GOMEZ e AMIR LANDO
Ilustres Presidentes das Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito – “Correios” e “Compra de Votos” - respectivamente.
Faço da presente o instrumento para encaminhar sugestão no sentido de colaborar com os trabalhos das Comissões que Suas Excelências vêm presidindo com independência, equilíbrio, imparcialidade e inequívoca competência jurídico-regimental. A sugestão pretende em acréscimo estreitar as relações de representatividade entre parlamentares e cidadãos. Explico-me.
SUGESTÃO: Possibilitar a cidadãos que acompanham os trabalhos das Comissões a oportunidade de formular perguntas aos depoentes por intermédio dos parlamentares inquiridores.
MEIOS: Através de e-mails enviados a endereços específicos de cada Comissão. Assessores fariam a triagem necessária e encaminhariam as perguntas selecionadas à mesa e esta repassaria aleatoriamente aos parlamentares.
Outra hipótese de acesso seria pela criação de uma conta de e-mail subordinada ao endereço principal de cada parlamentar. Algo como delcidio.amaral_cpi_correios@senador.gov.br ou amir.lando_cpi_votos@senador.gov.br. Nessa hipótese, o cidadão que participa pode escolher o parlamentar a representá-lo com a pergunta. Como os parlamentares possuem NoteBooks, podem acessar suas caixas postais durante o decorrer das sessões em cada Comissão.
RAZÕES: Como assíduo espectador das transmissões das TV Senado, TV Câmara e Globo News me é dado perceber que, por força da lide em plenário, expressiva maioria de parlamentares se ausenta da sala de trabalhos durante os depoimentos. Em conseqüência, muitas perguntas, observações e questionamentos são repetidos exaustiva e improdutivamente. Por mais que as respectivas assessorias informem de maneira consentânea como fora o andamento dos trabalhos durante as ausências, a retomada de foco não se dá imediatamente e, por vezes, se nota que o parlamentar está em busca de nexo para articular a inquirição.
Outro aspecto fundamental penso eu, é que os espectadores interessados no acompanhamento das sessões, poderão colocar à disposição das Comissões suas respectivas expertises contraditando afirmações técnicas que, em muitas oportunidades, são enunciadas descuradamente pelos depoentes sem que os parlamentares percebam a improriedade. Exemplo: No primeiro depoimento do Sr. Delúbio Soares ele afirmou que o PT fizera uma operação de leasing no Banco do Brasil para a aquisição de computadores que equipariam as sedes do partido em todo o país. Declarou que os próprios computadores foram oferecidos em garantia.
O senador Álvaro Dias, em dia subseqüente à declaração, comentou a respeito do alto grau obsolência de equipamentos de informática, com a intenção de chamar a atenção para o fato da garantia da operação perder consistência em curto espaço de tempo, algo que colocaria sob suspeita o Banco do Brasil. No mesmo instante em que o Sr. Delúbio Soares pronunciou a impropriedade disse eu à minha mulher: - “Besteira. Nas operações de arrendamento mercantil o bem arrendado é propriedade da empresa arrendadora, que por contrato cede ao arrendatário a posse e o uso do bem. Assim, o arrendatário, no caso o PT, não poderia oferecer os computadores em garantia por não deter a propriedade dos mesmos.” Houvesse um canal aberto com a Comissão eu teria enviado imediatamente [e sabe-se lá quantos outros cidadãos mais o teriam feito...] um e-mail alertando para a descabida mentira enunciada. Poderia citar outras dezenas de casos semelhantes ocorridos em outros depoimentos.
A premência com que as perguntas devem ser enunciadas, devido ao tempo limitado para a inquirição que cabe a cada parlamentar, dificulta a percepção de certos detalhes nas respostas dadas, principalmente, se tais detalhes não forem pertinentes à formação acadêmica ou ao conhecimento prático do parlamentar que inquire. Exemplo: Há quanto tempo se fala, diariamente, a respeito dos empréstimos realizados pelas empresas do Sr. Marcos Valério?
Apenas hoje, durante a inquirição realizada pelo Senador Roberto Tourinho ao Sr. Delúbio Soares, ouvi a referência a operações “Back to Back” e operações “Clean”, ou sejam, “Carecas”, por não serem contempladas por garantias reais mas apenas fidejussórias.
Lá pelas tantas, o depoente respondeu ao deputado José Divino que não oferecera o Fundo Partidário do PT como garantia nos empréstimos porque os recursos seriam usados para pagamentos não contabilizados. E ninguém, absolutamente ninguém, se deu conta do que foi dito e fez qualquer observação.
CONCLUSÃO: Pelo exposto acredito haver procedência em minha sugestão e espero sinceramente que a mesma se viabilize rapidamente, se não nas formas acima colocadas, por outra qualquer que tenha a mesma velocidade e o mesmo caráter prático.
Manifestando meus agradecimentos pela atenção que hajam dispensado a esta mensagem, reitero meus respeitos e admiração pelo trabalho de Suas Excelências e subscrevo-me,
Atenciosamente,
Oswaldo Alves de Siqueira Jr. – São Paulo - SP
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