quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

MENSAGEM DE FIM DE ANO (2008)


INGENUIDADE

Eis o ingrediente que falta no tempêro do mundo atual. Uma pitada que fosse escreveria na partitura da ganância uma pausa abençoada. Ganância essa, que de tempos em tempos, rege as crises e guerras malsãs que estigmatizam a humanidade e sua história.

A cultura ocidental ancorada no capitalismo, criou um padrão de sucesso pasteurizado que submerge o indivíduo, desde os primeiros anos de vida, em um oceano de consumismo irrefletido, quase sempre fútil, mas, de maior valia para o círculo virtuoso da fortuna material. As dimensões do patrimônio econômico-financeiro são as coordenadas cartesianas que posicionam comparativamente o sucesso pessoal.

Se por um ângulo o consumo é indispensável à sobrevivência dos mercados, conseqüentemente, à do próprio sistema capitalista, por outro, as condições para que todos os atores acessem as mesmas oportunidades não se estabelecem. Cada um por si deve prover os meios de acesso à sociedade de consumo. A história recente mostra que poucos se valem de meios reconhecidamente lícitos.

Os valores humanitários estão abandonados; a Natureza vilipendiada. A luta insana do poder pelo poder, divide a humanidade em três estamentos torpes: os potentados, os miseráveis e os que caminham celeremente em direção à pobreza absoluta. Menos de 5% dos homens detêm mais de 50% da riqueza do mundo.

Bons tempos em que,  até à adolescência, se acreditava em Papai Noel, Cegonha, Fadinha do Dente e tantas outras fábulas. Os papéis nas famílias eram bem definidos. À mulher esposa cabiam os afazeres domésticos, entre tantos o de educar filhos. Ao homem esposo o provimento do Lar. Os mais velhos se dedicavam ao cultivo das tradições, dos bons usos e costumes. Aos filhos eram reservadas as brincadeiras e estrepolias nas horas que não se dedicavam aos estudos. A ingenuidade compunha a formação das pessoas como um valor de respeito. Não se desconfiava do semelhante por qualquer motivo de somenos. A palavra empenhada dispensava documentos e contratos. Respeito e consideração com o semelhante não eram atributos de boas maneiras, e sim, princípios de civilidade. Espiritualidade não se confundia com modismos de seitas e filosofias.

Talvez os anos pesem sobre minhas reflexões e me releguem à condição de alienado da realidade contemporânea. Porém, um sentimento não me falta, ao contrário, pulsa vibrante nas minhas carnes e incendeia meu espírito: esperança!

É esta esperança que me move a expressar, a você e a todos que ama, os mais sinceros votos de Saúde, Paz, Harmonia e Realizações no ano que se avizinha.


Feliz “2mil&9”


O. A. Siqueira Jr.

domingo, 28 de dezembro de 2008

PODE PARECER QUE É.

Pior, Capaz Que Seja!

As pessoas ao se sentirem ofendidas por palavras ou atos, reagem de diferentes maneiras em defesa da reputação e da dignidade eventualmente maculadas. Uns esbravejam inconformados, porém, sem contra-argumentos, se resumem às bravatas e aos impropérios. Outros, no entanto, ao invés de refutar as ofensas com base em argumentos sólidos, simplesmente as revidam com agressões ao ofensor, muitas vezes física. Finalmente, restam os que solicitam amparo da justiça no resgate de suas pretensas perdas morais.

¿Quantos haverá que, antes de reagirem, conheçam o significado exato de cada palavra proferida na ofensa ou entendam as premissas que originaram  o ato insidioso?

É fato que há palavras que definem com exatidão o modo de pensar e agir das pessoas, porém, ao se tornarem vulgares pelo uso, são tidas como ofensivas por quem com elas são qualificados. É o caso da palavra mentiroso, adjetivo ou substantivo, conforme o uso atribuído no contexto da expressão, via de regra empregada como ofensa a alguém como tal qualificado ou definido.

Uma consulta ao “Dicionário Aurélio - Século XXI” de autoria do célebre Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, nos revela três acepções enquanto adjetivo, uma enquanto substantivo e a citação de um paradoxo:

mentiroso (ô). [De mentira + oso]

Adjetivo

• 1. Que mente

• 2. Oposto à verdade; falso.

• 3. Que não é o que parece ser; enganoso.

Substantivo Masculino [Plural: mentirosos (ó)]

• 4. Aquele que mente

Mentiroso (História da Filosofia)

• 1. Paradoxo atribuído a Eubúlides de Mileto (Sé. IV a.C.), cuja forma mais simples é: se alguém afirma “eu minto”, e o que diz é verdade, a afirmação é falsa; e se o que diz é falso, a afirmação é verdadeira e, por isso, novamente falsa, etc. Pode-se concluir ou que uma asserção é o mesmo tempo verdadeira e falsa, ou continuar indefinidamente por recorrência ora a concluir que é falsa ora que é verdadeira.

Como se vê, caso alguém nos dirija a palavra mentiroso, antes de uma reação precipitada, devemos intelectar em qual acepção está aplicada. Primeiramente se como adjetivo, ou como substantivo, e por último, senão no conceito do Paradoxo de Eubúlides. Percebido o senso e o contexto, proceda-se então à reação cabida.

Como na maioria dos idiomas, existem na língua Portuguesa palavras que expressam coletividade. Caterva, súcia, corja são exemplos de substantivos coletivos e que, por sinal, são sinônimos entre si. Recorrendo novamente ao “Dicionário Aurélio - Século XXI”: caterva (é) [Do latim caterva]

Substantivo Feminino

• 1. Multidão de pessoas, animais ou coisas.

• 2. (Antigo) Multidão de Tropas

• 3. Súcia, malta, corja.

No plano dos adágios escolhemos três para destacar:

• 1. “As exceções confirmam as regras”.

• 2. “Quem não quiser passar por urso que não lhe vista a pele”.

• 3. “Diga-me com quem andas e te direi quem és”.

Como exercício de raciocínio tomemos o seguinte conjunto de afirmações retiradas dos significados:

• 3.1. Que não é o que parece ser, enganoso;

• 1.2. Multidão de pessoas, animais ou coisas;

• 1.3. As exceções confirmam as regras;

• 2.4. Quem não quiser passar por urso que não lhe vista a pele.

• 3.5. Diga-me com quem andas e te direi quem és.

É público, notório e de conhecimento geral que a classe política no Brasil é uma (• 1.2.) (• 3.1.). Embora (• 1.3.), (• 2.4.), pois, a verdade é que (• 3.5.).

Substituindo as referências obteremos a seguinte frase:

É público, notório e de conhecimento geral que a classe política no Brasil é uma multidão de pessoas que não são o que parecem ser, enganosas. Embora as exceções confirmem as regras, quem não quiser passar por urso que não lhe vista a pele, pois, a verdade é que diga-me com quem andas e te direi quem és.

Como reagiriam os membros da classe política se fossem qualificados como integrantes de uma CORJA DE MENTIROSOS ?

As reações seriam diversas, mas, à todas poderíamos responder:

- Ora, Excelência, convenhamos que as exceções confirmam as regras, mas quem não quiser passar por urso que não lhe vista a pele. Lembre-se Sua Excelência do adágio que afirma: diga-me com quem andas e te direi quem és !


O. A. Siqueira Jr.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

ATÉ QUE...

“Mas só eu? Cadê os outros? “Lembra-se desse bordão humorístico que o macaco Sócrates dizia em um dos quadros do “Planeta dos Homens”?

Após tomarem assento no poder, os “defensores da moral e dos bons costumes” mostraram a verdadeira face. Demonstram capacidades de, fingimento; descaramento; oportunismo; despudor; falta de ética e; vergonha, inéditas na história do país. O Brasil transformado em uma mistura de “Cruz-Credo com Deus-Me-Livre” assiste inerte e passivo à súcia que campeia solerte e impune por onde corredores haja. Os mamparreiros aparelham os meios para seus fins escusos - tenhamos plena convicção - afim de se perpetuarem no poder a qualquer custo.

A história nos ensina e adverte, cabe a nós reconhecermos, ou não, os sinais que intuem a realidade futura. O poder seduz e vicia, portanto, alternância é palavra vaga e obscura para quem nele se instala através do conforto do voto popular. A desculpa de representar a vontade do povo é a ladainha que teremos que ouvir até que...


O. A. Siqueira Jr.

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

PATERNALISMO & LIBERDADE [Parte I]

Desde que tive acesso ao experimento encantador das primeiras letras, me alertou o mestre para que cuidasse bem da acepção de cada vocábulo. Filho, disse-me ele, de nada vale seu pensar se não puder ser transmitido pela palavra. A transferência do seu pensamento a outrem, por via oral, escrita, gestual ou, até mesmo, telepática, depende da precisão do significado de cada palavra. A moeda da palavra é o seu significado. Por ele ela vale, sem ele é espúria. Jamais abra mão do conceito. Não transija com o significado, de uma única que seja, e só assim poderá garantir a integridade do seu pensamento ao transmiti-lo.

Ortografia, gramática, sintaxe? Claro, são importantes para a forma, para o sentido. Contribuem com o estilo, reforçam a graça estética, porém são apenas acessórias. A estrutura, o cerne, o intento, só se revelam pelo significado.

Assim, fica claro o meu apego pelo dicionário. Nos meus escritos haverá, por certo, erros e transgressões na grafia, acentuação, pontuação, concordância, gramática. Mas, primo pelo zelo à acepção. Ao fazer uso de cada vocábulo, seja substantivo, adjetivo, verbo, pronome, ou o que seja, me importa qual o significado que o consenso atribui a ele. Esse consenso pulsa alerta nos dicionários, para que se dirimam dúvidas, mal entendidos, para que se sacie a sede da curiosidade e se erradique a ignorância abjeta.

Rebuscado? Não!

Zeloso? Sempre!

Perdoem-me, mas minha condescendência com a transcrição coloquial é limitada à Literatura. Entre a palavra dita e a palavra escrita medeia a emoção, mais espontânea na falada e contundentemente planejada na escrita. Colóquio transcreve-se, pensamento redige-se.

Dito isto, tratemos do tema proposto: Paternalismo e Liberdade. Nesse intuito me orientarei por Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, filólogo, lexicógrafo, literato pródigo. Guiado pelo leme do “Novo Dicionário Aurélio - Século XXI”, irei buscar o norte das acepções. Começo pelo título:

Paternalismo: [De paternal + -ismo.] S. m.

•  1. Regime baseado na autoridade paterna.

• 2. Sistema de relações entre o chefe e os seus subordinados segundo uma concepção patriarcal ou paternal da autoridade.

• 3. Por extensão. Em política, tendência a dissimular o excesso de autoridade sob a forma de proteção.

Liberdade: [Do lat. libertate.] S. f.

• 1. Faculdade de cada um se decidir ou agir segundo a própria determinação.

• 2. Poder de agir, no seio de uma sociedade organizada, segundo a própria determinação, dentro dos limites impostos por normas definidas.

•  3. Faculdade de praticar tudo quanto não é proibido por lei.

• 4. Supressão ou ausência de toda a opressão considerada anormal, ilegítima, imoral.

• 5. Estado ou condição de homem livre.

• 6. Independência, autonomia.

• 7. Facilidade, desembaraço.

Um discurso imponente insiste em nos convencer que vivemos em plena liberdade, adjetivada como democrática e legitimada pelo Estado de direito. A propósito, o que vem a ser isto?

Estado de direito. Polít.

• 1. Estado [O conjunto dos poderes políticos de uma nação; governo] regulado por uma constituição que prevê uma pluralidade de órgãos dotados de competência distinta explicitamente determinada.

Democracia tornou-se um vocábulo de efeito para as peças de oratória encenadas nos balcões públicos. Sua verdadeira e preciosa significância está muito distante da realidade do cotidiano dos brasileiros.

Democracia: S. f.

• 1. Governo do povo; soberania popular; democratismo. [Cf. vulgocracia]

• 2. Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, i. e., dos poderes de decisão e de execução; democratismo. [Cf. (nesta acepç.) ditadura (1).]

• 3. País cujo regime é democrático.

• 4. As classes populares; povo, proletariado.


À luz desses significados experimentaremos articular alguns raciocínios. Ao criticá-los, alguns dirão serem fruto do simplismo. De uma obviedade ingênua, senão piegas, dirão outros. Falácias? Não, ninguém ousará, porque a verdade deles está no significado das palavras que os traduzem.

Vivemos um Estado de direito, logo, há uma Constituição e por ela somos regulados. Uma dedução que une o discurso político à clareza do conceito.


Sim, há uma Constituição. Com efeito, no texto em seu Art. 1° se lê: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos ...”

Lê-se também, a seguir, no

TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS;

• Art. 1°; Parágrafo único:

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

E no

TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS;

• Capítulo I; Artigo 5°.:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,...

Estes são alguns direitos explícitos na letra viva, implícitos na aspiração do povo, porém, letra morta na aplicação prática.

Acompanhe a articulação:

•  Paternalismo: “Em política, tendência a dissimular o excesso de autoridade sob a forma de proteção.”

• Democracia: “...regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, ...”

• Artigo 5°; Capítulo I do Título II da Constituição Federal: ”Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, ...”

Combinemos estes pontos e confrontemos com a Lei Ordinária N° 4.737, de julho de 1965, que instituiu o Código Eleitoral. Por meio desse diploma legal o excesso de autoridade dissimulado em proteção ao cidadão, torna o voto obrigatório entre os 18 e os 70 anos de idade, mas, facultativo entre os 16 e os 18, para os portadores de deficiência, para os enfermos, para os ausentes do país, ...

Pergunto: Onde está a liberdade do ato eleitoral? Bem, parece que não somos tão democráticos assim.

Outra pergunta: Está sendo cumprida a Constituição Federal onde assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, inclusive os analfabetos, os portadores de deficiência, os maiores de 18 anos, ...? Digamos se tratar de algo contraditório, para não dizer delituoso.

Deveras, o descumprimento de quaisquer dos preceitos constitucionais deixa a condição de Estado de Direito sob suspeita, e o caráter democrático substancialmente descaracterizado.

-Continua-


O. A. Siqueira Jr.