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sexta-feira, 5 de setembro de 2008

PATERNALISMO & LIBERDADE [Parte I]

Desde que tive acesso ao experimento encantador das primeiras letras, me alertou o mestre para que cuidasse bem da acepção de cada vocábulo. Filho, disse-me ele, de nada vale seu pensar se não puder ser transmitido pela palavra. A transferência do seu pensamento a outrem, por via oral, escrita, gestual ou, até mesmo, telepática, depende da precisão do significado de cada palavra. A moeda da palavra é o seu significado. Por ele ela vale, sem ele é espúria. Jamais abra mão do conceito. Não transija com o significado, de uma única que seja, e só assim poderá garantir a integridade do seu pensamento ao transmiti-lo.

Ortografia, gramática, sintaxe? Claro, são importantes para a forma, para o sentido. Contribuem com o estilo, reforçam a graça estética, porém são apenas acessórias. A estrutura, o cerne, o intento, só se revelam pelo significado.

Assim, fica claro o meu apego pelo dicionário. Nos meus escritos haverá, por certo, erros e transgressões na grafia, acentuação, pontuação, concordância, gramática. Mas, primo pelo zelo à acepção. Ao fazer uso de cada vocábulo, seja substantivo, adjetivo, verbo, pronome, ou o que seja, me importa qual o significado que o consenso atribui a ele. Esse consenso pulsa alerta nos dicionários, para que se dirimam dúvidas, mal entendidos, para que se sacie a sede da curiosidade e se erradique a ignorância abjeta.

Rebuscado? Não!

Zeloso? Sempre!

Perdoem-me, mas minha condescendência com a transcrição coloquial é limitada à Literatura. Entre a palavra dita e a palavra escrita medeia a emoção, mais espontânea na falada e contundentemente planejada na escrita. Colóquio transcreve-se, pensamento redige-se.

Dito isto, tratemos do tema proposto: Paternalismo e Liberdade. Nesse intuito me orientarei por Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, filólogo, lexicógrafo, literato pródigo. Guiado pelo leme do “Novo Dicionário Aurélio - Século XXI”, irei buscar o norte das acepções. Começo pelo título:

Paternalismo: [De paternal + -ismo.] S. m.

•  1. Regime baseado na autoridade paterna.

• 2. Sistema de relações entre o chefe e os seus subordinados segundo uma concepção patriarcal ou paternal da autoridade.

• 3. Por extensão. Em política, tendência a dissimular o excesso de autoridade sob a forma de proteção.

Liberdade: [Do lat. libertate.] S. f.

• 1. Faculdade de cada um se decidir ou agir segundo a própria determinação.

• 2. Poder de agir, no seio de uma sociedade organizada, segundo a própria determinação, dentro dos limites impostos por normas definidas.

•  3. Faculdade de praticar tudo quanto não é proibido por lei.

• 4. Supressão ou ausência de toda a opressão considerada anormal, ilegítima, imoral.

• 5. Estado ou condição de homem livre.

• 6. Independência, autonomia.

• 7. Facilidade, desembaraço.

Um discurso imponente insiste em nos convencer que vivemos em plena liberdade, adjetivada como democrática e legitimada pelo Estado de direito. A propósito, o que vem a ser isto?

Estado de direito. Polít.

• 1. Estado [O conjunto dos poderes políticos de uma nação; governo] regulado por uma constituição que prevê uma pluralidade de órgãos dotados de competência distinta explicitamente determinada.

Democracia tornou-se um vocábulo de efeito para as peças de oratória encenadas nos balcões públicos. Sua verdadeira e preciosa significância está muito distante da realidade do cotidiano dos brasileiros.

Democracia: S. f.

• 1. Governo do povo; soberania popular; democratismo. [Cf. vulgocracia]

• 2. Doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição eqüitativa do poder, ou seja, regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, pela divisão dos poderes e pelo controle da autoridade, i. e., dos poderes de decisão e de execução; democratismo. [Cf. (nesta acepç.) ditadura (1).]

• 3. País cujo regime é democrático.

• 4. As classes populares; povo, proletariado.


À luz desses significados experimentaremos articular alguns raciocínios. Ao criticá-los, alguns dirão serem fruto do simplismo. De uma obviedade ingênua, senão piegas, dirão outros. Falácias? Não, ninguém ousará, porque a verdade deles está no significado das palavras que os traduzem.

Vivemos um Estado de direito, logo, há uma Constituição e por ela somos regulados. Uma dedução que une o discurso político à clareza do conceito.


Sim, há uma Constituição. Com efeito, no texto em seu Art. 1° se lê: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos ...”

Lê-se também, a seguir, no

TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS;

• Art. 1°; Parágrafo único:

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

E no

TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS;

• Capítulo I; Artigo 5°.:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,...

Estes são alguns direitos explícitos na letra viva, implícitos na aspiração do povo, porém, letra morta na aplicação prática.

Acompanhe a articulação:

•  Paternalismo: “Em política, tendência a dissimular o excesso de autoridade sob a forma de proteção.”

• Democracia: “...regime de governo que se caracteriza, em essência, pela liberdade do ato eleitoral, ...”

• Artigo 5°; Capítulo I do Título II da Constituição Federal: ”Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, ...”

Combinemos estes pontos e confrontemos com a Lei Ordinária N° 4.737, de julho de 1965, que instituiu o Código Eleitoral. Por meio desse diploma legal o excesso de autoridade dissimulado em proteção ao cidadão, torna o voto obrigatório entre os 18 e os 70 anos de idade, mas, facultativo entre os 16 e os 18, para os portadores de deficiência, para os enfermos, para os ausentes do país, ...

Pergunto: Onde está a liberdade do ato eleitoral? Bem, parece que não somos tão democráticos assim.

Outra pergunta: Está sendo cumprida a Constituição Federal onde assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, inclusive os analfabetos, os portadores de deficiência, os maiores de 18 anos, ...? Digamos se tratar de algo contraditório, para não dizer delituoso.

Deveras, o descumprimento de quaisquer dos preceitos constitucionais deixa a condição de Estado de Direito sob suspeita, e o caráter democrático substancialmente descaracterizado.

-Continua-


O. A. Siqueira Jr.

segunda-feira, 9 de julho de 2007

PATERNALISMO & LIBERDADE [Parte II]

-Continua-


Outra afirmação frequente nas bocas de políticos: “a democracia é a garantia das liberdades e direitos individuais”.

Já vimos que liberdade é, entre outras, a “Faculdade de cada um se decidir ou agir segundo a própria determinação”. Por que, então, sou impedido de administrar os recursos compulsoriamente recolhidos em nome da minha previdência social? Sequer posso escolher quem o faça!

Ah! Deve ser pelo fato de eu ser analfabeto, ignorante, excluído, inapto, portanto, incompetente, logo, inimputável. Então, o Estado soberano e “Paizão” decide com quanto devo prover minha aposentadoria, estabelece os valores máximos e mínimos a serem pagos aos aposentados e, culminando na sua benevolência paterna, malversa e desvia os recursos, se arroga o direito de contingenciar reajustes e persiste no preceito infantil da indexação ao salário mínimo dos benefícios e pensões. Lembram-se de uma das acepções da palavra Paternalismo? “Dissimulação do excesso de autoritarismo sob forma de proteção.”

Afronta o caráter de imputabilidade que o Estado nos atribui, atentando contra a inteligência do cidadão comum, impedindo a sociedade de se valer de mecanismos eficientes para a gestão dos seus próprios recursos previdenciários.

O erro tem início no sistema previdenciário adotado, conhecido como “Sistema de Repartição Simples ou Socialista”. O próprio Estado reconhece, “é um pacto social entre gerações, em que os ativos financiam os inativos”, pois os que hoje trabalham contribuem para os que ontem trabalharam, ou sejam, os aposentados. Uma dívida compulsória entre gerações, muito mal administrada pelo gestor estatal.

Afinal, para que servem os filhos senão para sustentar os pais na velhice? Aos filhos não se pergunta e aos pais não lhes é dada opção, logo, permanecemos inimputáveis sob o manto da proteção autoritária do Estado. Que bela liberdade, não?

É evidente que o sistema adotado pressupõe um equilíbrio constante entre ativos e inativos. Se por um lado a geração de novos empregos e a manutenção dos existentes devem garantir o provento dos novos aposentados e pensionistas que ano-a-ano aumentam a exigência de caixa do sistema, é necessário controlar a longevidade das pessoas. Seria o caos se a longevidade aumentasse e os postos de trabalho diminuíssem. Mas, graças a Deus, não é o nosso caso... Visite o site http://www.mpas.gov.br/, acesse outras muitas piadinhas do gênero e lembre-se de avisar seu filho que as contas estarão por conta dele logo, logo. É tragicamente hilário!

Mantenhamos nossa inesgotável fé. Creiamos que a legislação trabalhista protecionista autoritária [salve, salve ...] que abunda em direitos do trabalhador e escasseia em obrigações, será alterada para um senso mais comum, privilegiando a geração de postos de trabalho, estimulando o investimento produtivo e pondo a ferros os custos e tributos que oneram e inibem a ambos. Do contrário, como poderá ser resgatada a dívida? Bem, podemos adotar, por mecanismo de lei, a institucionalização e prática da cultura esquimó. Levemos os mais velhos, inúteis e ineptos para a morte no gelo! Na eventual dificuldade de obter gelo, basta criar uma agência nacional para este nobre fim: a “ANGELO”. Que lindo slogan para a propaganda oficial da Previdência: “Transforme seu velho num anjo. Gelo nele!” E como assinatura: “Brasil, um país de “quase” todos!”

Enquanto isso, como somos todos iguais perante a Lei, a previdência do setor público, que produz aposentados que recebem vencimentos iguais aos dos funcionários que estão em atividade e têm seus empregos vitalícios amparados no direito adquirido do concurso público, continuará sendo financiada pelo lançamento de novos títulos da dívida pública [a dívida é de todos mas, os benefícios só deles] remunerando a juros “módicos” os investidores nacionais e internacionais. Depois somos obrigados a ouvir que os juros são elevados para inibir a inflação.

Esquecem-se os beócios que não havendo dívida não há taxa de juro que consiga se manter alta. Mas como pagar algo impagável? Menos emprego, menos previdência compulsória; mais direitos adquiridos, menos investimentos. Nem a inflação pode suportar um círculo tão perverso, pois, a renda diminuindo continuamente afeta mortalmente o poder de compra.

Que liberdade é esta que não me permite trocar direitos trabalhistas em favor de um posto de trabalho remunerado, ainda que sem direitos acessórios? Que liberdade é esta em que nem mesmo o meu futuro sustento eu posso administrar e tenho que confiar a gestores sem competência e de honestidade discutível?

Qual igualdade preconiza a Constituição? Aquela que permite a todos que respondam a processo civil ou criminal candidatarem-se a cargo eletivo, ou, aquela que impede todos os inadimplentes de conseguir uma vaga de emprego, impedindo-os de obter condições para saldarem suas dívidas?


O. A. Siqueira Jr.

terça-feira, 5 de setembro de 2006

REFLEXÕES II - ESPERANÇAS QUE SE ESVAÍRAM EM QUATRO TEMPOS

[Até que ponto haverá sido por nossa culpa?]


Tempo I

Cento e cinqüenta e nove dias antes que eu completasse dezoito anos de idade, o Brasil era informado que os militares assumiram o poder do estado por meio de um golpe. Era 31 de março de 1964, uma terça-feira.

Recorri a meu pai para que me explicasse o que significava um golpe de estado. Entendidas as conseqüências, queríamos todos - meu pai, eu e todos os brasileiros - entender as causas. Por anos tentaram nos convencer de que havia um perigo iminente rondando nossas cabeças: um regime comunista, de inspiração bolchevista, estaria preste a se instalar na República Brasileira.

Essa foi a falácia usada para submeter-nos ao estelionato intelectual que durou quase trinta anos e do qual, até hoje, purgam conseqüências. Uma oligarquia truculenta articulada na proteção dos interesses de grupos econômicos e minorias intelectuais próximas ao círculo do poder - aquelas historicamente rotuladas como elites reacionárias pelos revolucionários de esquerda.

A precariedade das comunicações de então, corroborada pelo instituto da censura prévia, impediram que o Brasil visse a imagem de Tancredo Neves gritar, por repetidas vezes, a palavra canalha dirigindo-se à mesa do Senado Federal. Ali, Auro de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional, declarava vaga a Presidência da República e dava posse a Pascoal Ranieri Mazilli, Presidente da Câmara dos Deputados, como primeiro mandatário da nação. Um ato espúrio que envergonha os anais do nosso parlamento. A justificativa dada ao povo foi que o Presidente da República abandonara o cargo, ausentando-se do país sem prévia licença ou aviso. Algum tempo depois se soube que João Goulart fora para o Rio Grande do Sul, seu estado de origem, intencionando por em prática um plano de resistência.

Culminava em êxito um golpe de fancaria cuja origem remontava às pressões sofridas por Jânio Quadros e que o levariam à renúncia em 25 de agosto de 1961. Pressões draconianas nominadas como “forças ocultas”, cuja identidade dos agentes Jânio preserva no túmulo.

Para dar posse ao constitucionalmente eleito vice-presidente João Goulart, inventaram a figura de um parlamentarismo canhestro, que a posteriori, quando plebiscitado em 1963 ensejou o retorno do presidencialismo. Mau sucedida a tentativa de esvaziar o poder do cargo presidencial, partiram os arautos da liberdade e da democracia para a caça ao pescoço de Jango.

Rapidamente uma junta tripartite, formada pelos ministros militares, instalou-se no Planalto e passou a governar efetivamente. Ranieri Mazilli permaneceu no posto a que fora guindado apenas até 15 de abril, quando transmitiu a faixa presidencial ao Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, casuisticamente eleito dias antes pelo Congresso Nacional.

A partir de então seriam escritas as mais turvas páginas da história brasileira em qualquer tempo. A Constituição foi violentada por Atos Institucionais, cujas íntegras ignoravam os mais comezinhos valores republicanos, fazendo o Estado de Direito esboroar-se pelos tribunais militares e porões da ditadura. Cassações sumárias desarticularam o arcabouço político com a intenção estratégica clara de inibir qualquer reação organizada e pautada na legalidade. O Congresso Nacional assume um papel meramente homologatório e em 13 de dezembro de 1968 é fechado por represália à negativa da Câmara em punir o Deputado Márcio Moreira Alves, que pronunciara meses antes um discurso em que concitava o povo a abster-se do comparecimento às festividades de 7 de setembro. No mesmo dia em que o Congresso Nacional foi fechado era decretado o execrável Ato Institucional Nº 5. Cassações, exílios, desterros, perseguições, torturas. A inteligência brasileira seria brutalmente mutilada.

Os anos foram se sucedendo e ao povo vendiam a idéia de que o Brasil estaria sendo saneado. A erradicação da corrupção e o crescimento econômico garantiriam melhor qualidade de vida aos brasileiros. A revalorização do atendimento às necessidades básicas como educação, saneamento, moradia própria e saúde, seria o reflexo do aumento do poder aquisitivo dos salários e da oferta de novos postos de trabalho.

Eu fui um daqueles que se envolveu na campanha cívica para quitar a dívida externa brasileira: “Doe Ouro Para o Bem do Brasil”. Ajudei a arrecadar na escola, na família e entre os amigos pequenas peças de ouro. Estampando orgulho na face fui entrevistado pelo apresentador da TV Tupi, Homero Silva, no saguão dos Diários Associados na Rua Sete de Abril em São Paulo, quando representando minha escola entreguei uma significativa contribuição à campanha. Como recibo me deram algumas alianças de estanho onde se lia: Eu Doei Ouro Para o Bem do Brasil. Como tantos outros brasileiros fui vítima daquele estelionato cívico em que se trocava muito ouro por pouco estanho, como se não soubéssemos o valor intrínseco do ouro e a reserva de valor que representa.

Na tentativa de “tapar o sol com uma peneira”, o regime ensaia débil tolerância a uma oposição, não menos débil, querendo insinuar ares de democracia quando a simples referência à palavra liberdade era motivo de repressão. Uma censura burra, semi-analfabeta, desprovida de perspicácia e de bom senso, impedia que o papel crítico das artes e da imprensa se manifestasse, desperdiçando um “feed back” de muita valia na correção dos rumos da sua própria intolerância. Hoje, estórias protagonizadas pelos censores que tentaram amordaçar consciências indômitas e algemar penas hábeis recheiam o anedotário popular. Tornou-se lendária a “Gripe Coletiva” que acometeu toda a equipe da redação d’ O Pasquim. Um ardil cômico dado em resposta à descabida prisão dos jornalistas e cartunistas responsáveis pelo tablóide semanal. Triste legado.

Chega a década de 70 e com ela o slogan: Brasil, Ame-o ou Deixe-o! Ufanismo e euforia! A era dos índices é inaugurada e uma avalanche de números queria cristalizar no pensamento nacional a idéia de que vivíamos em um paraíso. Na tentativa pífia de reviver a política do “Pão e Circo” da era romana, os militares imiscuiram-se no preparo e condução da Seleção Brasileira de Futebol. Demitiram o técnico João Saldanha - comunista confesso – que respondeu ao “pedido” do General Médici para que Dario, do Atlético Mineiro, fosse convocado, com uma frase que se tornou célebre: “Ele [Médici] escala o ministério e eu escalo a seleção”. Um contingente de militares assumiu o controle da comissão técnica e, no mesmo instante em que foi “convidado” para ser o treinador que levaria a seleção à Copa do México, Zagallo anunciou a convocação de “Dadá Maravilha”, alcunha auto-atribuída pelo jogador que passou a Copa inteira no banco de reservas.

Garantida a pasteurização da opinião pública, os desmandos grassaram à vontade da neoclasse política gerada em 1966 e ampliada pelo “Pacote de Abril de ‘77”: os eleitos por indicação ou indiretamente na dualidade do bipartidarismo. Prefeitos, governadores e senadores assumiam mandatos sem a legitimidade do voto.

Ficaram conhecidos como “biônicos”, pela inferência a uma série de TV da época em que os poderes do herói resultavam dos implantes bioeletrônicos nos seus membros. Um espécime muito representativo daquela geração de homens públicos: Paulo Salim Maluf.

Os estamentos sociais no Brasil reduziram-se a apenas dois: militares e apaniguados. O resto era o resto! Quem não concordasse que fosse embora. O Brasil era apenas para quem acreditasse. E muitos acreditaram,... Inclusive eu!


Tempo II

O ocaso da farsa revolucionária feneceu, pelo menos teoricamente, em 15 de março de 1990. Após 9.480 dias de arbítrio, tomava posse o primeiro Presidente da República civil eleito pelo voto direto do povo após 30 anos: Fernando Affonso Collor de Mello. Naquele ano eu completaria 44 anos e o Presidente tomou posse com 40.

Não fosse a obstinada erradicação de lideranças populares que os militares orquestraram, Collor não surgiria como uma tentativa pinçada no “bolso do colete” da recidiva elite brasileira que, com o decorrer dos anos tinha faniquito à simples referência do nome Lula. “O líder sindical seria a reedição de Jango”, diziam uns. “Encarnava o desejo da conquista do poder pela classe operária”, afirmavam outros. “Já não bastasse Jânio haver condecorado Che Guevara, Jango ter ido à China ouvir conselhos de Mao Tsé-Tung, agora seremos obrigados a engolir esse tal de Lula tentando reeditar o “Solidarnösc” de Lech Walesa”?

Político neófito, orador autoritário, herdeiro perdulário - afastado da empresa familiar para não comprometer os negócios com sua imagem de bon vivant - Fernando Collor emerge das oligarquias alagoanas [embora carioca de nascimento] ostentando a capa e a espada do “Cavaleiro da Legalidade, da Liberdade e da Igualdade”.

O empresariado brasileiro empenha-se no tour de force pela eleição de um narcisista com ares neoliberais, que no julgar desse empresariado, poderia conciliar regime democrático com privilégios à classe empresarial, já que a experiência com os militares se mostrara de execução atribiliária e produzira resultados duvidosos. No contracanto do slogan político de ”Caçador de Marajás” seus financiadores murmuravam outro tema: “-Tudo, menos Lula!”

Milhões, senão bilhões, aportaram nos cofres de Collor, pois, no recém fundado PRN não poderiam aportar legalmente. A quase totalidade das contribuições arrecadadas na cruzada anti Lula era sem origem contábil, que hoje os eufemistas denominam “recursos não contabilizados” mas que sempre foram conhecidos como ”Caixa Dois”.

A ânsia colaboracionista da direita brasileira foi tanta, que ao final, a campanha somou um custo ridículo diante das evidências dos gastos. Quando os responsáveis, Brasil afora, providenciavam os pagamentos - de cartazes, santinhos, comícios, jatinhos, outdoors, camisetas, bótons, bonés,..., - eram informados pelos fornecedores de que nada era devido e que o cancelamento do débito, pelo material entregue ou serviço prestado, era uma contribuição para a campanha.

A Rede Globo de Televisão, tida e havida como porta-voz oficial da Revolução de ’64, fez de tudo para promover a imagem de Collor, incluindo a edição épica do último debate entre seu protegido e o desafeto, levada ao ar como matéria do Jornal Nacional na véspera do escrutínio. Vários analistas afirmaram que tal providência fora decisiva para o resultado da eleição embora a legalidade dessa apresentação, à luz da legislação eleitoral, nunca foi contestada pelos tribunais.

Collor desconhecia uma característica peculiar do poder, ou seja: quem tem a investidura do verdadeiro poder não precisa de dinheiro, necessita sim da sustentação daqueles que lhe alçaram a este poder. A propósito dessa afirmação, minha memória lembra um fato muito pitoresco protagonizado por Jânio Quadros, quando concedia uma entrevista coletiva antes de licenciar-se do cargo de prefeito de São Paulo para uma viagem à Europa. Perguntado por um jornalista quem pagaria a viagem, uma vez que o prefeito fazia questão de afirmar não possuir recursos para tais extravagâncias, deu em resposta a seguinte afirmação: “-Gostaria de fumar um cigarro agora”. Imediatamente todos jornalistas fumantes pegam seus maços e num salto em direção à mesa que Jânio ocupava, cercaram-no de cigarros de diversas marcas. Mal escolhera uma das ofertas, vários isqueiros se prontificaram com fogo. Expressando um sorriso contido Jânio dispara: “- Outro dia, em uma reunião com amigos, expressei meu desejo de ir novamente à Europa antes de morrer...”. Vale lembrar que até os funerais de Jânio foram pagos por seus “amigos”.

Ao ser eleito, Collor presumiu estar investido de tanto poder e com tanto dinheiro à disposição, que não precisaria de mais ninguém para obter tudo o que desejasse. Pensou poder governar à sua feição, praticando os populismos demagógicos, pautados em atos traumatizantes como o Plano de Revitalização Econômica (Plano Collor) e em outros ciclópicos, como a abertura das importações, o Programa Nacional de Desestatização (em tímida tentativa neoliberal), cortes astronômicos no Orçamento Nacional (com duvidosa intenção de redução do déficit público), ...

A partir do momento da posse fez questão de ignorar as forças que o elegeram, se julgando quite por haver derrotado Lula nas urnas. Não era isso o que queriam? Pois estava feito, logo não devia mais nada a ninguém! Doravante seria do jeito dele! Alagoas no poder! (Bravata enunciada ao sogro do irmão Pedro, então Senador João Lyra, quando este o visitou no Planalto logo nos primeiros dias de governo).

As sobras de campanha teriam sido tão astronômicas que o velho adágio popular se estabeleceu: “Na vida há duas coisas que não se consegue esconder: doença e dinheiro”. Apartamento em Paris, jardins na Casa da Dinda, Operação Uruguai,..., foram conseqüências das sobras de campanha que atiçaram a personalidade hedonista do eleito. O resultado não poderia ser outro.

O comportamento acerbo e perdulário de Collor ensejou, a todas as lideranças que se sentiram traídas pelo seu governar, as coordenadas da trilha que culminaria no seu impeachment. E assim, em 02 de outubro de 1992, 932 dias após a posse do “Caçador de Marajás”, outra dourada esperança da gente brasileira transmutava-se nos tons cinza da incerteza e do desconsolo.


Tempo III

Com a renúncia de Collor - oferecida no momento em que tinha início na Câmara dos Deputados a votação do processo de impeachment - assume o Vice-Presidente, Itamar Augusto Cautiero Franco, mineiro de Juiz de Fora, integrado na chapa de Fernando Collor graças a um velho cacoete da política tupiniquim que decreta: no Brasil há que se agradar a gregos e mineiros.

Fazendo referência, para não dizer reverência, à política do café-com-leite que alternadamente mancomunou paulistas e mineiros no poder central da República entre os anos de 1895 e 1930, Itamar faz Fernando Henrique Cardoso seu ministro das Relações Exteriores, que embora nascido no Rio de Janeiro radicou-se e ganhou notoriedade em São Paulo. Outros ministérios importantes como Transportes, Trabalho, Meio Ambiente e da Amazônia Legal também foram oferecidos a paulistas. No mais, salvo algumas exceções, a extinta República das Alagoas renasceu como República das Minas Gerais.

Fracassada a tentativa de entronização do paladino alagoano era impensável outra experiência. Doravante as lideranças nacionais deveriam se unir em torno de alguém apto a representar os interesses do país com propriedade e maturidade política. Um homem respeitável e respeitado pela experiência, engajado, douto e de passado imaculado. Alguém que transpire os cânones do neoliberalismo de Friedman - modelo econômico contemporâneo que abjura a estatização pelo ônus que esta impõe ao déficit público, que por sua vez, é fator realimentador de inflação. É preciso que o Brasil se alinhe com as principais forças econômicas do planeta. É chegada a globalização!

Este foi o recado dado a Fernando Henrique Cardoso e o motivo determinante que lhe valeu a pasta das Relações Exteriores. Ao executar os périplos inerentes ao seu ministério, Fernando Henrique disse das suas intenções e colheu opiniões dos principais chefes de Estado do mundo. Uma dessas opiniões, sem a menor dúvida, teria sido a de que a inflação prevalecente no Brasil desalentava a confiança dos investidores. Havia necessidade de um plano eficiente de estabilização de preços e crível pelos agentes econômicos. Um plano competente, sem lucubrações acadêmicas, sem prestidigitações ou pirotecnias, aplicado progressivamente, cumprindo uma agenda previamente proposta à sociedade.

No início de maio de 1993, Fernando Henrique dá início à viagem que, em verdade, era uma reedição anual da via-crúcis da renegociação da dívida externa. Primeiro o Club de Paris, o sindicato de bancos europeus chefiado pelo BNP Parisbas. A seguir o sindicato de bancos americanos chefiados pelo Citibank. Nos Estados Unidos, às vésperas de retornar ao Brasil, Fernando Henrique cumpre o ritual de visitar o Presidente americano. Na saída do gabinete de Bill Clinton, no dia 21 de maio, Fernando Henrique é abordado pela imprensa que lhe informa a saída do mineiro Eliseu Resende do Ministério da Fazenda e que Itamar Franco já o anunciava como substituto do ministro exonerado. Fingindo surpresa Fernando Henrique desconversa e retorna à Brasília.

Em meados de junho, como Ministro da Fazenda, Fernando Henrique anuncia ao país as diretrizes e a agenda do que viria a ser conhecido como Plano Real. Um plano que teria início marcado para 27 de fevereiro de 1994, quando da criação da URV - Unidade Real de Valor, padrão monetário utilizado como âncora da moeda brasileira ao dólar americano. Em 01 de julho de 1994, ao ser perpetrada a substituição do padrão monetário Cruzeiro Real para simplesmente Real o plano estaria implantado.

Desta vez a reforma monetária não foi objeto de segredo ou privilégios. Não foi anunciada sob os efeitos de especulações e feriados bancários. Um raciocínio bem simples para o entendimento popular, que ensinava o convívio temporário do Cruzeiro Real com uma moeda criada para anular diariamente a perda inflacionária frente ao dólar americano, reduzir tensões e ansiedades, e que ao final teria seu nome mudado para Real quando os preços já estivessem alinhados e estáveis.

Naquele dia o mundo já sabia, nós não, que Fernando Henrique seria o Presidente eleito para consolidar o Plano Real durante os próximos oito anos, contados a partir de 01 de janeiro de 1995, apenas 184 dias após o Real haver nascido.

Começava a clarear um raciocínio que remetia à convicção de que a comunidade internacional tencionava trazer o Brasil para mais perto de si. Após seu surgimento o bloco Europeu estava em confronto direto com o NAFTA – North America Free Trade Agreement e o Brasil assumiria a liderança natural do Mercosul. Alinhar o Brasil significava trazer a reboque uma expressiva parcela da economia sul-americana para mais perto dos interesses europeus. Coincidência ou não, a verdade é que as pressões e exigências que historicamente cercavam a renegociação anual da volumosa dívida externa brasileira, cessaram progressivamente à medida que o processo de privatização era implantado.

Eleito em ’94 e reeleito em ’98, Fernando Henrique recuperou com competência a figura de chefe de estado, atributo subtraído há tempos do cargo presidencial. As ações de governo, no entanto, não corresponderam às expectativas gerais que se aninharam nas mentes dos brasileiros, ávidos e ansiosos por reformas de várias ordens: fiscal, tributária, previdenciária, eleitoral, política, trabalhista. A estratégia de privatizações mostrou-se desastrada e embora em alguns setores haja promovido avanços expressivos, em outros instaurou preocupações alarmantes. Comunicações e Energia são exemplos contraditórios que endossam tal afirmação. O desarranjo fiscal exacerbou-se elevando o saldo da dívida pública interna a inéditos percentuais do PIB, a despeito do significativo crescimento da arrecadação, promovido pelo aumento da carga tributária líquida e da recuperação de receitas via programas de renegociação de tributos não recolhidos.

Fiel à tradição da República Brasileira, os governos chefiados por Fernando Henrique conviveram com diversos escândalos. Denúncias de corrupção, de concussão, de fisiologismo, de nepotismo, de favorecimentos e privilégios. Dossiês circularam e mandatos foram cassados em meio a algumas CPI instauradas enquanto outras eram obstaculizadas. Apuração da verdade? Elucidação dos fatos? Punição de culpados? Qual o quê... Tradição perversa: não acuse hoje para que não seja denunciado amanhã.

Com a imagem brasileira revigorada no concerto das nações, não apenas pelo engajamento neoliberal, mas também, graças à política externa praticada pelo Itamaraty, o período Fernando Henrique se encerra melancolicamente no plano interno. Tantas promessas sem cumprimento por culpa debitada às crises que fustigaram o mundo, no período em que o Brasil tentava se reerguer combatendo seu arquiinimigo: a inflação.


Tempo IV

Exatos 50 dias antes que o General João Baptista de Oliveira Figueiredo, último presidente da ditadura militar tomasse posse, acontecia o IX Congresso de Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico do Estado de São Paulo. O evento foi sediado em Lins – cidade do interior paulista - e no dia 24 de janeiro de 1979 em meio aos painéis do congresso, foi posta à aprovação das lideranças do movimento sindical e de outros movimentos sociais ali representados, uma proposta dos metalúrgicos de Santo André que incitava os trabalhadores brasileiros a se congregar na constituição de um partido político próprio, ou seja, voltado exclusivamente para os interesses da classe.

Cerca de um ano depois, paradoxalmente, um dos símbolos da elite paulistana - o auditório do Colégio Sion - abrigou as 1.200 pessoas que aprovaram por aclamação o “Manifesto do PT”, documento que consolidaria a criação de um novo partido político. Era um domingo de verão, 10 de fevereiro de 1980, data em que o embrião concebido há 382 dias viria à luz. Nascia o Partido dos Trabalhadores e nele assistiríamos a metamorfose de uma liderança sindical em liderança político-partidária.

O surgimento do Partido dos Trabalhadores – PT foi possível graças à reforma partidária levada a efeito pelo governo militar. Nessa mesma ocasião, o MDB – Movimento Democrático Brasileiro incorporou à sua sigla a letra “P”. Até então, desde sua criação em 27 de outubro de 1965 após a implantação do bipartidarismo, o MDB era a única voz autorizada pela ditadura a entoar tímidos acordes de oposição ao regime. Exceção feita a um pequeno grupo de autênticos de primeira hora, onde se incluem Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Oscar Pedroso Horta, André Franco Montoro, entre outros, o MDB tornou-se o cadinho onde as mais controversas ideologias tentavam se amalgamar para permanecer na cena política do país e assim preservar do ostracismo as suas idéias.

O PT não teve destino diferente. Agravado pelo cariz acentuadamente socialista que albergou radicais de esquerda, acabou por ver subvertida a principal razão da sua existência: o trabalhador. Movimentos proscritos, revolucionários, adeptos e praticantes da luta armada, dizendo-se defensores da causa trabalhista, infiltraram-se entre os próceres do partido e foram aceitos em virtude da representatividade numérica que a Lei dos Partidos sempre exigiu. Crescer a qualquer preço comprometeria o futuro do PT.

Um discurso centrado em dois focos congêneres – combater a corrupção endêmica do setor público e fundamentar a ética no exercício da política brasileira – inebriou e cooptou quadros em diversos setores do pensamento brasileiro no decorrer dos anos. Recorrentes na inviabilidade das ideologias românticas que se aninham no socialismo paternalista, pseudo-intelectuais redigiram, nesses últimos vinte e cinco anos, uma arenga infectada de termos rançosos, de acepções imprecisas, generalistas e apóstatas dos verdadeiros eixos e princípios do pensamento e da sintaxe humanistas.

Mas, era previsível que a repressão imposta pela ditadura militar durante o quarto de século em que prevaleceu, fatalmente propiciaria à liberdade de expressão, quando não mais engasgada pela baioneta, a reação descontrolada que estimula a libertinagem ideológica sucessora dos regimes de força.

Confundir socialismo com assistencialismo foi o erro que enredou o PT no emaranhado de tendências internas contrapostas e renhidas na luta para definir qual a feição ideológica do partido. Fazer críticas ao modelo capitalista valendo-se de um discurso esgarçado e desbotado como é o socialista totalitário, regime que nos vários países onde foi implantado mostrou-se incompetente, anacrônico e vítima dos privilégios da burocracia, roubou ao PT uma oportunidade ímpar de mostrar a impetuosidade renovadora que pulsava na militância. Tornou-se entojado, modorrento, repetitivo e, principalmente, lento na tomada de posições. Dentre as práticas criticadas pelos opositores, a de reunir-se em deliberação pelos mais despropositadas pautas, impôs ao partido um ritmo procrastinatório que comprometeu seu desempenho na vida brasileira. Diz-se que no governo de Luíza Erundina frente à prefeitura de São Paulo, todos seus atos como chefe do executivo necessitavam do referendo “de meia-dúzia de barbudos” que se reuniam em comitê para deliberar sobre aquilo que cumpria à própria prefeita - e seu secretariado de governo - por força de um mandato. Recorde-se que este teria sido o motivo central da saída de Erundina do PT em 1997. Segundo os “companheiros” tal prática confirma o caráter democrático e participativo da militância do partido [?]. Aliás, uma prática antológica na U.R.S.S. entre 1917 e 1952, onde o Politburo era órgão integrante e atuante nos assuntos internos do Partido Comunista. Vê-se que não é de hoje que os petistas confundem partido com governo.

Pois bem, vinte e dois anos se passaram desde a fundação do PT. Ao longo desse período o partido foi conquistando importantes vitórias eleitorais majoritárias e ampliando progressivamente a ação parlamentar proporcional nos três níveis legislativos. Firmou-se nacionalmente encenando rompantes de intolerância ao Fundo Monetário Internacional, ao neoliberalismo, aos banqueiros nacionais, internacionais e às ditas classes dominantes. Recalcitrante no discurso pela ética e pela moralidade bradou vitupérios contra corruptos e corruptores. Mas, a grande aspiração de poder, a Presidência da República, não lhe era confiada. Foram três tentativas: uma contra Collor; duas contra Fernando Henrique.

Finalmente chegou a hora em que as elites, as oligarquias, o coronelato latifundiário, os banqueiros e, por que não dizer, o povo do Brasil cedeu aos cantos e encantos da sereia. Deixaram-se levar pelo suave embalo das ondas, abraçados ao acetinado sonho da mudança. A tão prometida mudança, decantada na voz enrouquecida do retirante, que zarpou de Garanhuns para ancorar nas plagas São Bernardinenses pelos caminhos do mar de Santos. Ufano nos brios pela pouca instrução e pelo fato de ser a mãe analfabeta, imprecou pelos microfones oficiais a catilinária recorrente dos demagogos contra o status quo em que o país lhe fora entregue. Herdara, segundo ele, a obra da descura dos antecessores e da pérfida ambição pessoal de integrantes dos grupos palacianos obstinados pelo poder.

Programas sociais seriam o alvo principal da artilharia demagógica do governo. Fome Zero; Bolsa Família; Renda Mínima; Agricultura Familiar; Micro Crédito; Crédito Consignado; Universidade para Todos e tantos outros “Me dá, me dá”... Mas para isso é necessário dinheiro. Bem, então há que se aquietar credores. Acorde-se com o FMI. Aufira-se superávit primário restringindo o orçamento nacional da saúde, de investimentos em setores estratégicos como geração de energia, construção e manutenção de estradas, ampliação da capacidade portuária,...

Ué, que coisa mais neoliberal! Não?

Dissidência nos quadros; expulsões de autênticos! Palavras de ordem contra a política econômica neoliberal continuísta; contra a intolerável taxa de juros que acelera a transferência de renda para o setor financeiro em nome do controle da inflação. Aumento de carga tributária. Reforma tributária e previdenciária insípidas e frustrantes. Desemprego crescente no governo que prometera 10 milhões de novos postos de trabalho.

E agora José? Vai-te embora pra Passárgada? Quebra, mas não verga.(?)

Ressuscitado após trágica morte durante o crepúsculo do czarismo russo, Grigori Efimovitch Novikn, o Rasputin, reencarna redivivo e sem barbas. Assoma a figura do ex-líder estudantil marcado como terrorista na época do arbítrio, que saboreou a desdita do exílio após haver sido objeto de troca no resgate do embaixador americano Charles Elbrick em setembro de ’69. José Dirceu de Oliveira e Silva, Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, não é mais o favorito da czarina Alexandra Feodorovna, porém, é o favorito histórico do agora presidente Luíz Inácio Lula da Silva. Atavismos reafirmam-se nas atitudes arrogantes da reedição lúgubre do monge que nunca foi ordenado, mas esconde atrás de um timbre de voz suave, com acento caipira, o despotismo arraigado no caráter que pauta seu proceder. O escândalo das cartas insidiosas atribuídas à czarina que deram início à queda de Rasputin – “o depravado” em idioma russo – e que promoveram as conspirações que decretaram sua morte em 1916, desta vez não foram o estopim da bomba, mas sim, o descumprimento de acordos espúrios com políticos de uma base de sustentação congressual alinhavada com subterfúgios e fértil em suspeitas.

Vinte e cinco anos depois daquele 10 de fevereiro que marcou sua fundação, o Partido dos Trabalhadores em companhia de mais de 63 milhões de eleitores, presencia durante o átimo de um piscar de olhos o castelo das esperanças desmoronar como se de cartas fosse. Um suceder de denúncias e envolvimentos escandalosos de personalidades da vida política brasileira, eviscerou uma crise moral e de princípios éticos sem precedentes desde a descoberta dessa Terra de Santa Cruz no século XVI.

A reação esperada pela sociedade brasileira não poderia ser outra que o violento repúdio por parte do governo e dos dirigentes do partido, aos que traíram sua própria história na tentativa, ainda sob suspeita, de erigir a perenidade no poder. No entanto, o que se vê é um movimento desordenado, sem coesão, esboçando argumentos de defesa para, ao invés de mitigar evidências irrefutáveis, acusar antecessores com intenção de desagravar os feitos ilícitos por não serem práticas originais. Comportamento de meninos de escola como diriam os portugueses.

Tomados por ineptos somos todos nós, cidadãos dotados com um mínimo de consciência cívica, relegados ao plano raso da estupidez. A amnésia repentinamente devasta a memória recente de todos convocados a depor ou prestar esclarecimentos nos institutos legalmente habilitados à averiguação e investigação dos fatos.

Contradições espalham-se qual praga em terreno fértil. Desmentidos sucedem discursos panfletários que tentam em vão, ora isolar o Presidente da República da crise, ora refutar como calúnias as acusações contra os que se auto-intitulam homens de bem por terem família e filhos a preservar. E a nós povo, quem preserva ou ao menos respeita?

Sempre claudicante nos plurais e na concordância, o discurso presidencial enfatiza a apuração incondicional dos culpados com aditamento de punição exemplar. Em contrapartida constata-se uma fuga geral ao enfrentamento da situação. Nem mesmo o ex-tesoureiro “não contabilizado” recebeu, até este momento, qualquer punição do partido. “Cortar na própria carne se preciso for”.(?) Assim falou Lula!

O elenco pródigo em figurantes como Valérios, Delúbios, Silvinhos, Dudas e Karinas, com participação especial de Simones e Zilmares e não menos pródigo em estrelas como Dirceus, Gushikens e Severinos, continua encenando a tragicomédia de horror que nos decepciona, assusta e adverte.

Onde iremos parar?

Não sei, mas é certo que outros ídolos messiânicos, evangélicos talvez, tentarão a todo custo se locupletar com a nossa sina. Há entre nós muita ignorância com direito a voto e o poder não admite vazio. Esse é o duro preço de uma democracia perversa, que possibilita a livre escolha dos nossos próprios algozes.


O. A. Siqueira Jr.